SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2012
"Crianças em um Mundo Urbano"
Cidades não conseguem atender às necessidades das crianças, alerta UNICEF
Nova Iorque, 28 de fevereiro – O processo de urbanização exclui dos
serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas
cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012:
Crianças em um Mundo Urbano.
Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá
em cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de cerca de
60% da população urbana está relacionado ao nascimento de crianças em
cidades.
“Quando pensamos em pobreza, a imagem que vem à mente é a de uma
criança em uma comunidade rural,” diz o Diretor Executivo do UNICEF,
Anthony Lake. “No entanto, as crianças vivendo em favelas e periferias
estão entre os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis no mundo. São
privadas do acesso aos serviços mais básicos e têm negado o seu direito
de se desenvolver.”
“Excluir essas crianças não apenas impede que elas desenvolvam todo o
seu potencial, mas também priva as sociedades dos benefícios econômicos
de uma população urbana com saúde e educação”, disse Lake.
No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade de
ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No
entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em
relação à saúde, à educação e às oportunidades.
Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não estão
sendo ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as necessidades
básicas das crianças não estão sendo atendidas. As famílias em situação
de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior.
O custo da água para comunidades pobres, por exemplo, pode ser até 50
vezes maior para moradores que compram esse bem de provedores privados
em relação aos valores pagos por comunidades vizinhas, que têm acesso ao
abastecimento canalizado.
As privações enfrentadas por crianças em comunidades pobres urbanas
são muitas vezes obscurecidas pelas médias estatísticas, que não
distinguem moradores de baixa e de alta renda das cidades. Quando as
médias são usadas para fazer políticas públicas urbanas e distribuir
recursos, as necessidades dos mais pobres podem ser ignoradas.
Construindo cidades para as crianças - É crucial adotar o foco da equidade, ou seja, dar prioridade para as crianças mais vulneráveis, onde quer que elas vivam.
O
UNICEF encoraja os governos a dar prioridade às crianças e aos
adolescentes no processo de planejamento urbano e a melhorar e ampliar
os serviços para todas eles. No Brasil, as eleições municipais deste ano
representam uma grande oportunidade para os eleitores votarem em
prefeitos comprometidos com a causa da infância e da adolescência.
De acordo com o UNICEF, são necessários dados desagregados e precisos
para ajudar a identificar as disparidades entre crianças nas áreas
urbanas. A falta desse tipo de dados é uma evidência de que esses temas
não têm sido levados em consideração.
Os governos podem fazer mais, mas a ação das comunidades também é um fator fundamental
- O relatório aponta que é preciso reconhecer os esforços das
comunidades para lidar com a pobreza urbana e apresenta exemplos de
parcerias com as comunidades, principalmente, envolvendo crianças e
adolescentes.
A publicação aponta que essas parcerias têm alcançado resultados
concretos, como a melhoria de infraestrutura pública no Rio de Janeiro e
em São Paulo, o aumento das taxas alfabetização em Cotacachi (Equador) e
o preparo mais efetivo para situações de desastre em Manila
(Filipinas). Em Nairóbi (Quênia), adolescentes mapearam as favelas onde
moram para oferecer informações aos planejadores urbanos.
Plataforma dos Centros Urbanos - No Brasil, a
Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF, implementa uma metodologia
inovadora nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro desde 2008. A
iniciativa envolve autoridades municipais, estaduais, as próprias
comunidades e o setor privado. O objetivo é fazer com que crianças e
adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas ou periferias)
sejam prioridade nas políticas públicas, reduzindo as iniquidades
socioeconômicas que afetam suas vidas.
Utilizando diagnósticos discutidos em parceria com as comunidades, as
prefeituras municipais atuam para cumprir 20 metas na área da infância
e adolescência.
As 80 comunidades populares que participam da iniciativa, por sua
vez, são apoiadas a planejar e implementar ações para alcançar metas
relacionadas à melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.
Nesse processo, as comunidades trabalham em articulação com
organizações não governamentais, representantes locais do poder público e
empresas.
Até o momento, como resultado desses esforços, já foram
desenvolvidas, por exemplo, políticas públicas para melhorar o
atendimento a casos de violação dos direitos das crianças e dos
adolescentes, aprimorar a qualidade da educação e ampliar o atendimento à
gestante e ao bebê.
Nas comunidades, observa-se uma maior integração entre alunos,
professores e pais, a revitalização de espaços públicos, a melhoria de
serviços de saúde e assistência social, a criação e o fortalecimento de
redes locais.
O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos será encerrado
este ano com a divulgação dos resultados da iniciativa e com o
reconhecimento das comunidades que mais avançaram em relação às metas
previamente definidas.
Em nível global, o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) estão trabalhando juntos há 15 anos
na iniciativa Cidades Amigas da Criança (Child-Friendly Cities
Initiative) para construir parcerias capazes de colocar a criança no
centro da agenda urbana, ampliar a oferta de serviços e criar ambientes
protetores e acolhedores.
“A urbanização é um fato e temos que investir mais nas cidades, dando
mais atenção à oferta de serviços para as crianças que mais precisam,”
disse Lake.
